Secretaria de Cultura abre período de recursos dos editais do ciclo 2 da PNAB

A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult) iniciou o período de interposição de recursos da análise de mérito dos editais do ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Os interessados devem realizar o procedimento até esta sexta-feira (27). Para quem efetuou a inscrição online, o envio deve ser feito pelo site cuca.al.gov.br.

Já os proponentes que realizaram inscrição presencial poderão protocolar o pedido nos escritórios regionais da PNAB. A etapa garante aos participantes a possibilidade de revisão técnica das propostas, assegurando critérios claros e tratamento igualitário durante o processo seletivo. A

secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, ressaltou a relevância desta fase para garantir segurança jurídica e lisura ao processo.

“A Política Nacional Aldir Blanc tem um papel fundamental para os fazedores de cultura em Alagoas. O período de recurso assegura que cada proposta possa ser revista com responsabilidade e critérios técnicos bem definidos. Trabalhamos para que todo o processo aconteça com transparência e para que os recursos cheguem a quem produz arte e movimenta a cultura em todas as regiões do estado”.

PRÓXIMAS ETAPAS DO PROCESSO

Conforme o calendário das próximas etapas do processo, o período de análise dos recursos vai acontecer de 28 de fevereiro até o dia 6 de março e o resultado final da análise dos recursos ocorre no dia 13 de março. O período de habilitação vai acontecer de 14 a 23 de março, com a interposição dos recursos prevista para acontecer de 27 a 31 do mesmo mês.

O resultado da análise dos recursos à habilitação está previsto para sair no dia 7 de abril, mesma data em que deve ser feita a homologação do resultado final definitivo.

ETAPA FINAL

A assinatura do Termo de Execução Cultural ocorre entre os dias 8 e 10 de abril e, por fim, o período de pagamento vai acontecer entre os dias 13 de abril e 1º de maio.